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Arquivo Lei nº 927/2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Tuiutinga, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 09/07/2024 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 928/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Radiodifusão dos Moradores do Alto da Colina, mantenedora da Rádio Colina FM, na forma da lei, abertura de crédito adicional especial no valor de R$6.000,00 para e
por Câmara — última modificação 09/07/2024 10h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 929/2024 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a 'Síndrome de Rett' no município de Guiricema/MG
por Câmara — última modificação 09/07/2024 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 930/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/01/2025 08h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 931/2024 - Define área de expansão urbana e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/01/2025 08h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 932/2024 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de GUIRICEMA, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/01/2025 08h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 933/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guiricema para o exercício financeiro de 2025
por Câmara — última modificação 28/01/2025 08h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 934/2024 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar acordo para pagamento de dívida não tributária em processo judicial de cobrança e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/01/2025 08h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 935/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para execução da Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Guiricema e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/01/2025 08h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 936/2024 - Revoga a Lei Municipal nº 877 de 20 de dezembro de 2022, que criou a APA Crindiúbas Bagres no Município de Guiricema, recria a APA alterando a sua abrangência e a nomenclatura, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/01/2025 08h24
Lei nº 936/2024 - Revoga a Lei Municipal nº 877 de 20 de dezembro de 2022, que criou a APA Crindiúbas Bagres no Município de Guiricema, recria a APA alterando a sua abrangência e a nomenclatura para Área de Proteção Ambiental dos Rios Crindiúbas e Bagres, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
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