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Arquivo Lei nº 918/2024 - Cria os cargos de Professor de Música - PM e Professor de Apoio à Educação Especial- PAEE, altera a Lei nº 603 de 05 de Julho de 2011 e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 22/03/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 919/2024 - Concede a revisão geral anual, de que trata o inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, assim como o reajuste salarial (aumento real) aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/11/2024 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 919/2024 - Concede a revisão geral anual, de que trata o inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, assim como o reajuste salarial (aumento real) aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 22/03/2024 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Troff document Lei nº 920/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a Associação Ubaense de Proteção aos Animais e Saúde Humana - SUPASH, e cria subvenção no valor de R$40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), para este fim, e dá out
por Câmara — última modificação 09/04/2024 08h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 921/2024 - Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 22/05/2024 12h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 922/2024 - Ratifica o termo de colaboração entre o Município de Guiricema e o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.455.665/0001-00
por Câmara — última modificação 29/05/2024 09h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 923/2024 - Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros mediante a celebração de convênio entre o Município de Guiricema e o OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA - SÍTIO ESPERANÇA, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/05/2024 09h30
Lei nº 923/2024 - Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros mediante a celebração de convênio entre o Município de Guiricema e o OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA - SÍTIO ESPERANÇA (COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA) e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 924/2024 - Altera a Lei Municipal nº 917 de 04 de março de 2024, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/05/2024 09h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 925/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 17/01/2025 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 926/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 09/07/2024 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
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