Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
Ouvidoria
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Resolução nº 08/2026 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Guiricema
Portaria nº 32/2026 - Institui a Política Integrada de Governança, Transparência, Governo Digital, Proteção de Dados Pessoais, Acesso à Informação e Gestão Administrativa Digital da Câmara Municipal de Guiricema/MG, e dá outras providências
Informações do responsável pelo tratamento de dados
IPREV
Sobre o IPREV
Contracheque de aposentados e pensionistas - IPREV
Publicações
Transparência
Ouvidoria
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1477
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 918/2024 - Cria os cargos de Professor de Música - PM e Professor de Apoio à Educação Especial- PAEE, altera a Lei nº 603 de 05 de Julho de 2011 e dá outras providências.
por
Câmara
—
última modificação
22/03/2024 13h29
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Lei nº 919/2024 - Concede a revisão geral anual, de que trata o inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, assim como o reajuste salarial (aumento real) aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
por
Câmara
—
última modificação
01/11/2024 10h31
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Lei nº 919/2024 - Concede a revisão geral anual, de que trata o inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, assim como o reajuste salarial (aumento real) aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
por
Câmara
—
última modificação
22/03/2024 13h31
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Lei nº 920/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a Associação Ubaense de Proteção aos Animais e Saúde Humana - SUPASH, e cria subvenção no valor de R$40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), para este fim, e dá out
por
Câmara
—
última modificação
09/04/2024 08h16
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Lei nº 921/2024 - Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências
por
Câmara
—
última modificação
22/05/2024 12h08
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Lei nº 922/2024 - Ratifica o termo de colaboração entre o Município de Guiricema e o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.455.665/0001-00
por
Câmara
—
última modificação
29/05/2024 09h27
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Lei nº 923/2024 - Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros mediante a celebração de convênio entre o Município de Guiricema e o OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA - SÍTIO ESPERANÇA, e dá outras providências
por
Câmara
—
última modificação
29/05/2024 09h30
Lei nº 923/2024 - Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros mediante a celebração de convênio entre o Município de Guiricema e o OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA - SÍTIO ESPERANÇA (COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA) e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Lei nº 924/2024 - Altera a Lei Municipal nº 917 de 04 de março de 2024, e dá outras providências
por
Câmara
—
última modificação
29/05/2024 09h31
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Lei nº 925/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
por
Câmara
—
última modificação
17/01/2025 12h18
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Lei nº 926/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Guiricema, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
por
Câmara
—
última modificação
09/07/2024 09h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
114
115
116
[
117
]
118
119
120
...
148