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Arquivo Lei nº 780/2020 - Revoga doação de terreno feita à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Guiricema, autorizada pela Lei nº 688/2015 e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 20/10/2021 15h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 781/2020 - Altera a redação contida no nº 4 do item 3.1, do Anexo III da Lei Complementar nº 768, de 28 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 20/10/2021 15h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 782/2021- Altera o disposto na Lei Municipal nº 599/2011 alterada pela Lei Municipal nº 718/2017
por Câmara — última modificação 23/04/2021 16h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 783/2021 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Guiricema.
por Câmara — última modificação 26/04/2021 13h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 784/2021 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 26/04/2021 13h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 785/2021 - Dispõe sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 quanto aos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Guiricema- IPREV
por Câmara — última modificação 26/04/2021 14h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 786/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
por Câmara — última modificação 26/04/2021 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 787/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB.
por Câmara — última modificação 26/04/2021 14h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 788/2021 - Autoriza a contribuição ao Município de Visconde do Rio Branco no valor de R$ 30.000 e a abertura de Crédito Adicional Especial.
por Câmara — última modificação 26/04/2021 15h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 789/2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE e contribuir com valor de R$ 80.000 anual.
por Câmara — última modificação 26/04/2021 16h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
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