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Arquivo Lei nº 131/1993 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis situados no Distrito de Tuiutinga e dá outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h03
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 130/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h03
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 126/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e dá outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 09h46
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 117/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h40
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 111/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h36
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 149/1994 - Concede título de Cidadão Honorário de Guiricema ao Sr. Antônio Barbosa Neto, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 11h54
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Lei nº 148/1994 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema (MG), e contém providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 11h53
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Octet Stream Lei nº 177/1995 - Altera níveis de escolaridade exigido no Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Guiricema
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h44
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1995
Arquivo Lei nº 184/1996 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema, e contém outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h16
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Lei nº 237/1997 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para construção do Escritório da COPASA e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h10
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
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