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Arquivo Lei nº 750/2018 - Cria o emprego público de agente de combate as endemias e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Octet Stream Lei nº 704/2016 - Modifica a estrutura de cargos da Câmara Municipal de Guiricema, na forma que menciona
por Câmara — última modificação 07/06/2022 09h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei nº 693/2016 - Dispõe sobre denominação a Logradouro, no Município de Guiricema/MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei nº 670/2015 - Autoriza a alienação de terreno da Prefeitura Municipal de Guiricema e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Lei nº 663/2014 - Modifica os vencimentos dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Guiricema
por Câmara — última modificação 06/06/2022 12h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Octet Stream Lei nº 626/2012 - Autoriza doação de lote no Loteamento Osório Vaz de Melo a beneficiário que menciona
por Câmara — última modificação 27/05/2022 12h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo Lei nº 618/2011 - Cria o Arquivo Público e Histórico Municipal de Guiricema-MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 607/2011 - Cria o Conselho Municipal Antidrogas, institui o Fundo Municipal Antidrogas e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 10h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 595/2010 - Autoriza a prestação de serviços de máquinas pesadas e caminhões e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 520/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2009
por Câmara — última modificação 07/06/2022 11h13
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2008
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