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Arquivo Lei nº 698/2016 - Fixa subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura 2017-2020
por Câmara — última modificação 07/06/2022 09h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei nº 660/2014 - Declaração de utilidade pública a Associação Comunitária Cultural e Educacional de Guiricema - ACCEG
por Câmara — última modificação 06/06/2022 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Octet Stream Lei nº 658/2014 - Dispõe sobre a exploração do serviço de radiodifusão Educativa no Município de Guiricema
por Câmara — última modificação 06/06/2022 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Octet Stream Lei nº 631/2012 - Institui o 13° subsídio dos Agentes Políticos do Executivo do Município de Guiricema
por Câmara — última modificação 27/05/2022 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo Lei nº 628/2012 - Fixa subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a legislatura 2013-2016
por Câmara — última modificação 27/05/2022 12h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo Octet Stream Lei nº 615/2011 - Declara de utilidade pública a Associação Guiricemense do Artesanato e Produtores Caseiros - AGUIA
por Câmara — última modificação 27/05/2022 10h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Octet Stream Lei nº 597/2011 - Autoriza o executivo municipal a receber doação com encargo, nos termos que menciona
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo object code Lei nº 585/2010 - Autoriza o Executivo Municipal a receber bem em doação, com inscrição de encargo
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 524/2008 - Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2009
por Câmara — última modificação 07/06/2022 11h19
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2008
Arquivo Lei nº 902/2023 - Institui Hino ao Distrito de Vilas Boas, pertencente ao município de Guiricema/MG
por Câmara — última modificação 11/09/2023 07h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
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