Câmara Municipal de Guiricema

Lei nº 716/2017 - calendário oficial de eventos e datas comemorativas: por rafael — última modificação 30/05/2022 07h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 730/2018 - Dispõe sobre nome de rua em Tuiutinga: por Câmara — última modificação 27/05/2022 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 740/2018 - Doação de lotes e seleção de beneficiários: por Câmara — última modificação 27/05/2022 12h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 783/2021 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Guiricema.: por Câmara — última modificação 26/04/2021 13h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 709/2017 - Revisão anual servidores ativos, inativos e pensionistas: por rafael — última modificação 30/05/2022 07h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 724/2017 - autoriza concessão de subvenções e contribuições sociais: por Câmara — última modificação 30/05/2022 07h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 727/2017 - autorização conceder permissão à empresa NEXT Telecomunicações: por Câmara — última modificação 30/05/2022 07h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Pauta da 5ª Reunião Ordinária: por Câmara — última modificação 25/05/2026 13h32
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / Pautas das Sessões 2025
Lei nº 818/2021 - Dispõe sobre a criação temporária de gratificação: por Câmara — última modificação 16/11/2021 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Lei nº 793/2021 - Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade que menciona e dá outras providências.: por Câmara — última modificação 26/04/2021 17h02
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