Resultado da busca por lei

1477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 804/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária Radiofusão dos moradores do Alto da Colina, mantenedora da Rádio Colina FM, na forma da lei, abertura de crédito adicional especial no valor de R$3.500,00.
por Câmara — última modificação 12/07/2021 16h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 861/2022 - Altera o anexo de metas e prioridades, o anexo de metas fiscais e o anexo de riscos fiscais à Lei nº 846, de 13 de maio de 2022, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023
por Câmara — última modificação 10/10/2022 10h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Octet Stream Lei nº 824/2021 - Altera o caput do art. 2º da Lei 808/2021 que dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros mediante a celebração de convênio entre o Município de Guiricema e o OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA .
por Câmara — última modificação 04/01/2022 17h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Octet Stream Lei nº 715/2017 - expansão urbana
por rafael — última modificação 30/05/2022 07h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei nº 30/1990 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 18/89, que autoriza o Poder Executivo a custear despesas de aluguel de uma loja para a instalação da Agência da Caixa Econômica Estadual "Minas Caixa" e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h18
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Octet Stream Pauta da 8ª Reunião Ordinária
por Câmara — última modificação 26/05/2026 16h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Comissões / Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Arquivo Lei nº 905/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, que institui o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem
por Câmara — última modificação 28/11/2023 11h05
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Octet Stream Pauta da 8ª Reunião Ordinária
por Câmara — última modificação 26/05/2026 16h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Comissões / Comissão de Orçamento, Fazenda e Patrimônio
Arquivo Lei nº 887/2023- Altera o artigo 23 da lei Municipal nº 582 de 17 de agosto de 2010 e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 28/04/2023 17h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 728/2017 - autoriza ceder funcionários
por Câmara — última modificação 30/05/2022 07h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 148