Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
Ouvidoria
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Resolução nº 08/2026 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Guiricema
Portaria nº 32/2026 - Institui a Política Integrada de Governança, Transparência, Governo Digital, Proteção de Dados Pessoais, Acesso à Informação e Gestão Administrativa Digital da Câmara Municipal de Guiricema/MG, e dá outras providências
Informações do responsável pelo tratamento de dados
IPREV
Sobre o IPREV
Contracheque de aposentados e pensionistas - IPREV
Publicações
Transparência
Ouvidoria
Pesquisa de satisfação
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1477
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Ata
por
Câmara
—
última modificação
24/07/2018 14h33
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações e Contratos 2018
/
PRC 003/2018 - PREG 003/2018
Publicação no Diário Oficial do Município
por
Câmara
—
última modificação
05/01/2023 13h51
Comprovante de publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 002/2022 no DOM
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensa de Licitações 2022
/
Dispensa de Licitação 002/2022
Publicação da Retificação de Aviso no Diário Oficial do Município
por
Câmara
—
última modificação
09/02/2024 11h41
Comprovante de publicação da Retificação de Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2024 no DOM
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensa de Licitações 2024
/
Dispensa de Licitação 003/2024
12 - Publicação do Extrato do Contrato nº 02.02.26 no Diário Oficial do Município
por
Câmara
—
última modificação
06/03/2026 12h46
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensa de Licitações 2026
/
Dispensa de Licitação 002/2026
11 - Publicação do Extrato do Contrato nº 02.01.26 no Diário Oficial do Município
por
Câmara
—
última modificação
06/03/2026 12h46
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensa de Licitações 2026
/
Dispensa de Licitação 002/2026
12 - Publicação do Extrato do Contrato nº 01.03.26 no Diário Oficial do Município
por
Câmara
—
última modificação
06/03/2026 12h45
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensa de Licitações 2026
/
Dispensa de Licitação 001/2026
13 - Publicação do Extrato do Contrato nº 01.01.26 no Diário Oficial do Município
por
Câmara
—
última modificação
06/03/2026 12h45
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensa de Licitações 2026
/
Dispensa de Licitação 001/2026
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
por
Câmara
—
última modificação
21/07/2018 08h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões
/
Atas 2017
Proposta de emenda aditiva nº 01/2016 - 13 de abril de 2016 (REVOGADO)
por
rafael
—
publicado
24/04/2017
—
última modificação
04/08/2025 17h22
Localizado em
Leis
/
Regimento Interno
/
Regimento Interno de 27 de março de 1991 (REVOGADO)
Lei nº 21/1989 - Código tributário
por
rafael
—
última modificação
18/10/2022 12h30
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Código Tributário do Município de Guiricema
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
143
144
145
[
146
]
147
148