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Leis 2014
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Câmara
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Arquivo |
06/06/2022 09h00 |
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Lei nº 652/2014 - Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$5.000,00 e dá outras providências
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Câmara
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Arquivo |
06/06/2022 10h21 |
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Lei nº 653/2014 - Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$6.000,00 e dá outras providências
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Câmara
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Arquivo |
06/06/2022 10h23 |
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Lei nº 654/2014 - Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$30.000,00 e dá outras providências
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Câmara
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Arquivo |
06/06/2022 10h24 |
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Lei nº 655/2014 - Estabelece, para o período de 2014 a 2017, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais com suas metas
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Câmara
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Arquivo |
06/06/2022 10h45 |
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Lei nº 656/2014 - Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor R$135.000,00 e dá outras providências
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Câmara
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Arquivo |
06/06/2022 10h33 |
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Lei nº 657/2014 - Modifica o art. 11 da Lei nº 63/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais)
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Câmara
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Arquivo |
06/06/2022 10h47 |
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Lei nº 658/2014 - Dispõe sobre a exploração do serviço de radiodifusão Educativa no Município de Guiricema
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Câmara
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Arquivo |
06/06/2022 10h49 |
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Lei nº 659/2014 - Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação, e dá outras providências
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Câmara
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Arquivo |
06/06/2022 10h50 |
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Lei nº 660/2014 - Declaração de utilidade pública a Associação Comunitária Cultural e Educacional de Guiricema - ACCEG
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Câmara
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Arquivo |
06/06/2022 11h41 |
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Lei nº 661/2014 - Declara de utilidade pública a Associação Centro Espírita Cristão Paulo de Tarso
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Câmara
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Arquivo |
06/06/2022 12h05 |
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Lei nº 662/2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
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Câmara
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Arquivo |
06/06/2022 12h06 |
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Lei nº 663/2014 - Modifica os vencimentos dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Guiricema
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Câmara
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Arquivo |
06/06/2022 12h08 |
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Lei nº 664/2014 - Modifica o Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Guiricema em razão da Lei nº 663/2014 que modificou os vencimentos dos cargos dos Agentes Comunitários de Saúde do Município
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Câmara
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Arquivo |
06/06/2022 12h10 |
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Lei nº 665/2014 - Autoriza a concessão de subvenções e contribuições sociais
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Câmara
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Arquivo |
06/06/2022 12h13 |
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Lei nº 666/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guiricema para o exercício financeiro de 2015
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Câmara
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Arquivo |
06/06/2022 12h14 |
