Leis 2010

por Câmara — última modificação 03/06/2022 08h09
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 570/2010 - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 08h15
Lei nº 571/2010 - Regulamenta o § 4° do Art.100 da Constituição da República que trata das Requisições de Pequeno Valor (RPV) expedidas em face da Fazenda Pública e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 08h19
Lei nº 572/2010 - Institui o Dia Municipal dos Evangélicos Câmara Arquivo 03/06/2022 08h20
Lei nº 573/2010 - Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 08h21
Lei nº 574/2010 - Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR do Município de Guiricema - MG, e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 08h23
Lei nº 575/2010 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2010 Câmara Arquivo 03/06/2022 08h26
Lei nº 576/2010 - Inclui projeto no PPA - 2010/2013 - no exercício de 2010 Câmara Arquivo 03/06/2022 08h28
Lei nº 577/2010 - Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Guiricema - IPREV e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 08h43
Lei nº 578/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2011 Câmara Arquivo 03/06/2022 08h44
Lei nº 579/2010 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos, altera quadro de servidores públicos, e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 08h46
Lei nº 580/2010 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a pessoas carentes e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 08h47
Lei nº 581/2010 - Regulamenta o inciso II, do § 3°, do artigo 14, da Lei de Responsabilidade Fiscal que trata sobre o custo mínimo para execução fiscal da dívida ativa tributária do Município e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 08h51
Lei nº 582/2010 - Dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 08h52
Lei Complementar nº 583/2010 - Modifica a Lei Complementar nº 251/97 que trata do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e o Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais Câmara Arquivo 03/06/2022 08h56
Lei nº 584/2010 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2010 Câmara Arquivo 03/06/2022 08h57
Lei nº 585/2010 - Autoriza o Executivo Municipal a receber bem em doação, com inscrição de encargo Câmara Arquivo 03/06/2022 09h01
Lei nº586/2010 - Autoriza a contratação de estagiários nos termos da Lei Federal n° 11.788/2008 mediante pagamento de bolsa de estudos e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 09h03
Lei nº 587/2010 - Modifica o artigo 3° da Lei Municipal nº 559/2009 Câmara Arquivo 03/06/2022 09h04
Lei nº 588/2010 - Autoriza a contratação de pessoal para atender convênio firmado com o Ministério da Saúde para a construção de Unidade Básica de Saúde Câmara Arquivo 03/06/2022 09h05
Lei nº 589/2010 - Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições Câmara Arquivo 03/06/2022 09h07
Lei nº 590/2010 - Modifica o artigo 3° da Lei Municipal nº 559/2009 Câmara Arquivo 03/06/2022 09h08
Lei nº 591/2010 - Lei Orçamentária Anual - 2011 Câmara Arquivo 03/06/2022 09h09
Lei Complementar nº 592/2010 - Modifica o Anexo I da Lei Complementar nº 364/2002 Câmara Arquivo 03/06/2022 09h10
Lei nº 593/2010 - Autoriza a abertura de crédito especial para atender despesas com o contrato de rasteio para manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e região, e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 09h11
Lei nº 594/2010 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos, altera quadro de servidores públicos, e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 09h13
Lei nº 595/2010 - Autoriza a prestação de serviços de máquinas pesadas e caminhões e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 09h14

Ações do documento