Resultado da busca por lei

1482 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 99/1992 - Cria cargo, dispõe sobre promoção e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h18
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 100/1992 - Autoriza doações de imóveis e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h18
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 101/1992 - Autoriza doações de lotes e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h19
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 102/1992 - Dispõe sobre a venda ou permuta ou leilão de Postes de Ferro e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h19
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 103/1992 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma área de terras e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h20
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 104/1992 - Dispõe sobre a doação de terrenos à Câmara Municipal e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h20
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 108/1992 - Presta homenagem e dá denominação a logradouro público desta cidade
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h21
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 109/1992 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h24
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 110/1992 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h27
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 111/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h36
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 149