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Arquivo object code Lei nº 66/1991 - Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município, para o exercício de 1992 (LDO)
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h52
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Lei nº 67/1991 - Abre Crédito Especial e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h54
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Lei nº 68/1991 - Cria a Escola Municipal "Universo Artístico", cria o Cargo de Diretor da referida Escola e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h54
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Lei nº 69/1991 - Presta homenagem e dá denominação à Ponte
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h55
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Lei nº 70/1991 - Institui o Conselho Municipal de Entorpecentes COMEN
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h56
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Lei nº 71/1991 - Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h56
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Lei nº 72/1991 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e estabelece o Quadro Geral dos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema - MG, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h57
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Tar archive Lei nº 73/1991 - Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO ADITIVO do Convênio celebrado em 17 de maio de 1989, entre a Prefeitura Municipal de Guiricema e o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar
por Câmara — última modificação 30/08/2022 12h03
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Lei nº 77/1991 - Estabelece o valor da nova alíquota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassada à EMATER-MG local e contém outras providências
por Câmara — última modificação 30/08/2022 12h22
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Lei nº 78/1991 - Autoriza o Poder Executivo a regularizar a abertura de Créditos Suplementares excedentes realizados no exercício de 1990, a aquisição de um veículo marca VWGol, ano de fabricação 1990 e contém outras providências
por Câmara — última modificação 30/08/2022 12h25
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
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