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Arquivo object code Lei nº 425/2005 - Dispõe sobre o aumento de vagas de cargo efetivo
por Câmara — última modificação 30/06/2022 10h45
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2005
Arquivo Lei nº 458/2006 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2006
por Câmara — última modificação 24/06/2022 12h15
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2006
Arquivo Lei nº 455/2006 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2006
por Câmara — última modificação 23/06/2022 13h09
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2006
Arquivo Lei nº 451/2006 - Altera o plano plurianual para o quadriênio 2006-2009
por Câmara — última modificação 23/06/2022 13h01
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2006
Arquivo Octet Stream Pauta da 8ª Reunião Ordinária
por Câmara — última modificação 25/05/2026 13h14
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões / Pautas das Sessões 2024
Arquivo Lei nº 655/2014 - Estabelece, para o período de 2014 a 2017, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais com suas metas
por Câmara — última modificação 06/06/2022 10h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei nº 554/2009 - Inclui projeto no PPA - 2006/2009 - no exercício de 2009
por Câmara — última modificação 03/06/2022 10h37
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Lei nº 866/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 19/10/2022 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Octet Stream Lei nº 768/2020 - Dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal de Guiricema.
por Câmara — última modificação 20/10/2021 14h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 842/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 19/05/2022 08h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
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