{"provider_url": "https://www.guiricema.mg.leg.br", "title": "CAC - Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><strong>O QUE \u00c9 O CAC?</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O CAC \u2013 Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o \u00e9 um setor integrante da C\u00e2mara Municipal de Guiricema, institu\u00eddo pela aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2018, com o objetivo principal de atender a popula\u00e7\u00e3o em diversos aspectos, principalmente sociais, estando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, orientando-o e auxiliando-o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO CAC</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2018 que institui o CAC, prev\u00ea que podem ser oferecidos os seguintes servi\u00e7os:<br />a) Encaminhamento adequado aos que necessitarem, para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes que prestarem servi\u00e7os na \u00e1rea social;<br />b) Presta\u00e7\u00e3o assessoria t\u00e9cnica para a constitui\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e apoio das atividades pr\u00f3prias das entidades civis de car\u00e1ter p\u00fablico e sem fins lucrativos, voltada para a defesa dos direitos humanos e da cidadania;<br />c) Apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de debates, encontros, semin\u00e1rios e f\u00f3runs sobre pol\u00edticas e programas de direitos humanos e cidadania;<br />d) Aux\u00edlio ao cidad\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de curr\u00edculo; inscri\u00e7\u00f5es em concursos p\u00fablicos, vestibular, projetos sociais, vagas de empregos e outros correlatos; obten\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es diversas; obten\u00e7\u00e3o de Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social \u2013 CTPS; obten\u00e7\u00e3o de Carteira de Identidade; consulta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o Municipal, Estadual e Federal; consulta \u00e0 previd\u00eancia social; impress\u00e3o de segunda via de CPF, contas de \u00e1gua, luz, telefone, energia, internet; orienta\u00e7\u00e3o para inscri\u00e7\u00e3o na tribuna livre; e agendamento de empr\u00e9stimo dos espa\u00e7os da C\u00e2mara Municipal;<br />e) Recebimento, cadastramento e entrega de documentos perdidos no munic\u00edpio de Guiricema/MG;<br />f) Presta\u00e7\u00e3o de atendimento gratuito em consultoria e orienta\u00e7\u00f5es sobre assuntos jur\u00eddicos diversos;<br />g) Orienta\u00e7\u00f5es sobre os direitos do cidad\u00e3o junto \u00e0 Previd\u00eancia Social (INSS), al\u00e9m de marca\u00e7\u00e3o de per\u00edcias e cadastros;<br />h) Emiss\u00e3o de c\u00f3pias de documentos e materiais de pesquisa escolar, no limite de 10 (dez) c\u00f3pias por pessoa;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">i) Outras atividades correlatas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Alguns desses servi\u00e7os citados j\u00e1 est\u00e3o sendo oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, os demais ser\u00e3o implantados mais adiante.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O CAC funciona juntamente \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no hor\u00e1rio de 08:00 \u00e0s 14:00 horas, de segunda a sexta-feira.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.guiricema.mg.leg.br/author/camara", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Guiricema", "type": "rich"}